Aprova o Ato de Criação, Autorização e Funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Estradas, na Forma Subsequente, Modalidade Presencial do Campus Macapá, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá – IFAP.
Altera Portaria nº 10 , de 12 de abril de 2019 que designou os membros para constituírem as Comissões Locais que Conduzirão o processo de consulta à comunidade para cargo de Reitor (a) e Diretor-Geral dos Campi do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Amapá.
Aprova o Ato de Criação, Autorização e Funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Informática, na Forma Subsequente, Modalidade À distância do Campus Laranjal do Jari, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá – IFAP.
Homologa a Retificação da Resolução nº 52/2018/CONSUP/IFAP, Ad Referendum, de 17 de agosto de 2018, conforme Recomendação nº 181135 da Controladoria Geral da União – Regional/AP.
Homologa a Resolução nº 35/2019/CONSUP/IFAP, Ad Referendum, de 29 de março de 2019, que aprovou a Obtenção de Créditos no Componente de Estágio Curricular Supervisionado para Bolsista do Programa de Residencia Pedagógica, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá – IFAP.
Homologa a Resolução nº 37/2019/CONSUP/IFAP, Ad Referendum, de 4 de abril de 2019, que aprovou a Reformulação dos Regimentos das Bibliotecas dos Campi, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá – IFAP.
Aprova Alteração de Regime de Trabalho do servidor Márcio Abreu da Silva, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá - IFAP.
Nomear membros discentes para compor o Conselho Superior do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá.
Aprova a Regulamentação da Lei nº 13.796 de 03 de janeiro de 2019, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá – IFAP. Essa Regulamentação versa sobre o exercício da liberdade de consciência e de crença.
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