Aprova o Curso de Formação Continuada de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento em Educação Profissional Integrada à Educação Básica de Jovens e Adultos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá - IFAP.
Aprova o CURSO TÉCNICO EM LOGÍSTICA, na forma subsequente, modalidade presencial - Campus Macapá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá - IFAP.
Aprova o CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM EDUCAÇÃO PROFISSIONAL INTEGRADA À EDUCAÇÃO BÁSICA NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá - IFAP.
Homologa as Resoluções AD REFERENDUM do período de 2010 a 2013 do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá - IFAP.
Homologa o Relatório Final da Comissão Eleitoral Central de Consulta e Escolha de Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá e Diretores Gerais dos Campi Laranjal do Jari, Macapá, Porto Grande e Santana – Quadriênio 2019/2023 do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá – IFAP.
Aprova a Regulamentação das Normas e Procedimentos Referentes à Criação, Suspensão Temporária e Extinção dos Cursos Técnicos de Nível Médio, presencial e EaD, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá – IFAP.
Aprova a Alteração da Sistemática de Avaliação da Resolução Nº 015/2014/CONSUP/IFAP que Dispõe Sobre a Regulamentação da Educação Profissional Técnica de Nível Médio na FORMA SUBSEQUENTE na MODALIDADE PRESENCIAL E EAD, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá – IFAP.
Aprova a Alteração da Sistemática de Avaliação da Resolução Nº 013/2014/CONSUP/IFAP que Dispõe Sobre a Regulamentação dos Cursos Técnicos do PROGRAMA NACIONAL DE INTEGRAÇÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL com a EDUCAÇÃO BÁSICA, na MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – PROEJA, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá – IFAP.
Aprova as Diretrizes Indutoras para os Cursos Técnicos na Modalidade PROEJA no Período de Dois Anos no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá – IFAP.
Altera Portaria nº 9 , de 12 de abril de 2019 que designou os membros para constituírem as Comissões Locais que Conduzirão o processo de consulta à comunidade para cargo de Reitor (a) e Diretor-Geral dos Campi do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Amapá.