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Portarias


Aplica a sanção disciplinar de Cassação de Aposentadoria ao Servidor Nelson Cosme de Almeida, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula siape nº 1864900, lotado no Campus Macapá, por ter infringido os Arts. 117, IX e 132, V, da Lei Federal nº 8.112/1990, conforme comprovam os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 23228.500514/2015-96.

Publicado em Portarias

Última modificação em Segunda, 03 de Maio de 2021, 19h10


  • 03/05/21
  • 10h02

Aplica a sanção disciplinar de Demissão à Servidora Kelly Cristina Ramos Pereira, ocupante do cargo de Auxiliar em Assuntos Educacionais, matrícula siape nº 3063427, lotada no Campus Porto Grande, por ter infringido o Art. 133, §6º da Lei Federal nº 8.112/1990, conforme comprovam os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 23228.000007/2020-14.

 

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Última modificação em Segunda, 03 de Maio de 2021, 10h12


  • 03/05/21
  • 09h56

Reconduz o prazo da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, Rito Sumário, com vistas a dar continuidade, em 30 (trinta) dias, aos trabalhos de que tratam o Processo nº 23228.000992/2019-24, iniciados pela Portaria n° 1.995, de 24 de outubro de 2019.

 

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Última modificação em Terça, 27 de Abril de 2021, 19h24


  • 27/04/21
  • 19h18

Reconduz o prazo da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, Rito Ordinário, com vistas a dar continuidade, em 60 (sessenta) dias, aos trabalhos de que tratam o Processo nº 23228.000939/2019-23, iniciados pela Portaria n° 1.801, de 25 de setembro de 2019.

 

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Última modificação em Terça, 27 de Abril de 2021, 19h25


  • 27/04/21
  • 19h16

Reconduz o prazo da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, Rito Ordinário, com vistas a dar continuidade, em 60 (sessenta) dias, aos trabalhos de que tratam o Processo nº 23228.000122/2020-99, iniciados pela Portaria n° 490, de 10 de março de 2020.

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Última modificação em Terça, 27 de Abril de 2021, 19h25


  • 27/04/21
  • 19h14

Reconduz o prazo da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, Rito Sumário, com vistas a dar continuidade, em 30 (trinta) dias, aos trabalhos de que tratam o Processo nº 23228.000232/2021-31, iniciados pela Portaria n° 260, de 24 de fevereiro de 2021.

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Última modificação em Terça, 27 de Abril de 2021, 19h26


  • 27/04/21
  • 19h12

Reabre o prazo prescricional do Processo Administrativo Disciplinar n° 23228.000939/2019-23, a partir de 23/04/2021.

 

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  • 23/04/21
  • 17h07

Reabre o prazo prescricional do Processo Administrativo Disciplinar n° 23228.000122/2020-99, a partir de 23/04/2021.

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  • 23/04/21
  • 17h04

Designa Mariana de Moura Nunes Almeida, ocupante do cargo efetivo de Pedagogo, matrícula Siape n° 1808918, para atuar como Defensor Dativo nos autos do Processo Administrativo Disciplinar n° 23228.000232/2021-31.

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  • 19/04/21
  • 19h07

Prorroga o prazo da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, Rito Sumário, com vistas a dar continuidade, em 15 (quinze) dias, aos trabalhos de que tratam o Processo nº 23228.000232/2021-31, iniciados pela Portaria n° 260, de 24 de fevereiro de 2021.

 

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  • 09/04/21
  • 15h58
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