Torna público o resultado das assembleias realizadas nos campi do IFAP para formação das Comissões Locais, com representatividade das categorias Discentes, Docentes e Técnico-administrativos, que serão responsáveis pela condução do processo de consulta nas unidades do IFAP, em conformidade com a Lei Federal nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008 e com o Decreto Federal nº 6.986, de 20 de outubro de 2009.
Aprova AD REFERENDUM a SUSPENSÃO DE LICITAR E CONTRATAR COM O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, POR 8 (OITO) MESES, nos termos do art. 87, inciso III da Lei 8.666/1993, bem como da cláusula 18.4.3 do Contrato 14/2017-IFAP, a partir da publicação no D.O.U;
Aprova AD REFERENDUM a OBTENÇÃO DE CRÉDITOS NO COMPONENTE DE ESTÁGIO CURRICULAR SUPERVISIONADO PARA
BOLSISTA DO PROGRAMA DE RESIDENCIA PEDAGÓGICA, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá –
IFAP.
Aprova a Elaboração do Regimento dos Jogos Internos, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá – IFAP.
Aprova Plano de Ação 2019, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá – IFAP.
Nota em resposta ao ofício nº 4925 de 12 de novembro de 2018 do Ministério Público Federal (MPF) ao Ifap. O referido ofício solicita que o Ifap explicite à comunidade e ao MPF as normativas e mecanismos estabelecidos pela instituição para a defesa da liberdade de cátedra.